A reversão aconteceu após recurso extraordinário (RE 1533507), interposto em setembro de 2024 pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Ceará, por meio do procurador de Justiça José Maurício Carneiro, coordenador do Nucrim. 

O texto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando para ser pautado.

O jogo foi idealizado pelo promotor de Justiça Cláudio Chaves e visa promover e difundir os direitos e garantias da lei de forma lúdica

A ofensiva, que acontece de forma simultânea em vários municípios do Ceará e em Santana de Parnaíba (SP), Cuiabá e Várzea Grande (MT)

A decisão da Junta analisou recurso apresentado pela empresa e reduziu o valor inicial da multa para cerca de R$ 600 mil.

A ação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Fortaleza e Itaitinga, e outros três no sistema penitenciário.

Contra o suspeito, um homem de 36 anos, com antecedentes por porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menor

A operação cumpriu 12 mandados de prisão e 37 de busca e apreensão, e apreendeu três pistolas.

O réu foi denunciado por agredir a esposa no dia 2 de julho de 2021, no Eusébio

Essa redução dá segmento e consolida a diminuição de CVLI registrada no segundo semestre de 2024 e no primeiro mês de 2025

A assinatura do instrumento contou com as presenças do presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, e do diretor-geral da PF

A ação criminosa matou duas pessoas e feriu outras duas.

O objetivo é proporcionar segurança e tranquilidade aos cearenses e turistas até a próxima quarta-feira (5). 

De acordo com o documento, o réu, acompanhado de outros torcedores, invadiu a sede do Ceará Sporting Clube durante treino dos atletas

A operação acontece em todo o país e faz parte da ‘Operação Rodovida 2024/2025’, iniciada em dezembro do ano passado

O encontro ocorreu na sede do DHPP e contou com a presença dos promotores de Justiça Alice Iracema, Márcia Lopes e Ythalo Loureiro

A 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza denunciou Diógenes Balbino dos Santos, Antônio Edneldo Pereira, Rodrigo do Nascimento de Souza

Os dois juntos pegaram pena de 37 anos de prisão

A varejista foi multada em R$ 25 mil e a instituição financeira, em R$ 70 mil.

Entre os capturados em flagrante estavam 86 adultos e 27 adolescentes, além de três pessoas presas em razão de mandados em aberto