O programa atua na implementação de espaços dedicados ao diagnóstico precoce, ao atendimento multiprofissional e à promoção da qualidade de vida das pessoas com transtorno do espectro autista e outras condições do neurodesenvolvimento, bem como oferece suporte às suas famílias e promove a formação continuada dos profissionais envolvidos por meio do Capacita Girassol.

O MPCE relata que parentes do gestor municipal foram nomeados para cargos públicos do município, incluindo o filho.

Foram aprovados ainda 27 projetos ao todo, sendo 22 de lei e cinco de indicação. 

De autoria do Poder Executivo, o projeto de Lei Complementar n.° 08/25 altera a Lei Complementar n.º 46, de 15 de julho de 2004, que cria o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID) e o Conselho Estadual Gestor do Fundo. 

Os crimes foram cometidos pelo parlamentar durante a campanha eleitoral de 2024.

A proposta foi um emenda a constituição que fala sobre saúde

No Ceará, mais de 133 mil eleitores estão sujeitos ao cancelamento de seus títulos. Esse número se refere àqueles que não votaram nos últimos três pleitos

O texto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando para ser pautado.

Com 31 votos favoráveis, o PLC segue para arquivamento.

O reajuste de 6,27%, garante que o salário inicial da categoria passe de R$ 4.592,61 para R$ 4.880,88

Na decisão, a Justiça Eleitoral atendeu aos pedidos do MPE, que argumentou que duas das cinco candidaturas femininas lançadas pelo PP

Na ação, que contou com apoio da Polícia Civil, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão contra servidores e ex-servidores da Alec

A investigação começou após a detenção de um homem em 3 de outubro de 2024, em Tianguá. Foto: Reprodução O Ministério Público Eleitoral...

A iniciativa, proposta pelo prefeito Evandro Leitão (PT), beneficia diretamente cerca de 435 mil proprietários de imóveis.

Em 27 de outubro do ano passado, os eleitores de 51 municípios do país, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.