Sítios arqueológicos podem está sendo deteriorados em cidades do Ceará

Segundo dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Ceará abriga 1.323 sítios arqueológicos registrados.

Foto: Divulgação

O crescimento de áreas urbanas no país desperta para uma preocupação com relação à preservação da história das populações e das próprias cidades quando há ausência de acompanhamento arqueológico. No Ceará, especificamente em Fortaleza e na Região Metropolitana, apesar das evidências históricas indicarem uma ocupação densa do território por diversas etnias indígenas antes da chegada dos europeus no século XVII, boa parte desse patrimônio arqueológico pode estar sendo negligenciada.

Doutorando e mestre em Arqueologia pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o cientista social e arqueólogo cearense Vinicius Franco, que também é especialista em Cultura Material e Arqueologia, lembra que obras de médio e grande porte seguem a legislação ambiental, incluindo medidas de prevenção ao patrimônio arqueológico, contudo, centenas de pequenas construções passam despercebidas. Entre elas estão obras de infraestrutura, como saneamento básico e fornecimento de energia, além de construções de condomínios, shoppings, estradas, dentre outras, que apesar de não causarem um impacto tão grande ao ambiente em que são implantadas, podem provocar danos irreversíveis aos bens culturais.

“Essas intervenções, licenciadas pelas prefeituras, frequentemente desconsideram leis federais de proteção ao patrimônio cultural. Isso é um problema, pois representa o grave risco de deixarmos de identificar e documentar um novo sítio arqueológico ainda desconhecido nesses e em muitos outros locais espalhados pela nossa cidade”, destaca o especialista.

Segundo dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Ceará abriga 1.323 sítios arqueológicos registrados. Somente nas cidades de Fortaleza, Caucaia e Eusébio há pelo menos 61 deles, entre sítios pré-coloniais e históricos, como o Cemitério São Casimiro e o Farol do Mucuripe. Recentemente, as obras da Linha Leste do Metrô em Fortaleza trouxeram à luz o sítio arqueológico Estação Chico da Silva, que revelou uma coleção diversificada de artefatos.

O exemplo de outras cidades 

Vinicius Franco destaca exemplos em outras cidades que ilustram a importância da gestão adequada do patrimônio cultural. No Rio de Janeiro, o Cais do Valongo, descoberto em 2011, é hoje um sítio reconhecido pela UNESCO. Em São Luís (MA), escavações recentes revelaram 43 esqueletos e mais de 100 mil peças arqueológicas, com ocupações que datam de até 10 mil anos.

Na opinião do pesquisador, São Paulo é referência na integração entre o IPHAN e a Secretaria de Meio Ambiente, exigindo pesquisas arqueológicas preventivas, mesmo em áreas urbanas, independente da sua envergadura ou extensão. O Quilombo Saracura, descoberto durante as obras da Linha Laranja do Metrô, resgatou mais de 20 mil itens que ajudam a contar a história da cidade. Além disso, o Centro de Arqueologia de São Paulo (CASP) atua como espaço de preservação e reflexão sobre o patrimônio arqueológico local. O estado possui mais de 2 milhões de peças arqueológicas em sua coleção.

Em contraste, Fortaleza ainda carece de políticas públicas eficazes nesse campo. “Uma prova disso é que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), por exemplo, emite licenças ambientais sem mencionar a necessidade de estudos arqueológicos prévios”, alerta Vinicius Franco. O modelo paulista demonstra que é possível alinhar desenvolvimento urbano à preservação do patrimônio, uma lição que Fortaleza precisa adotar para proteger sua história e legado cultural das populações que ocuparam seu território desde antes da chegada do europeu.