Projeto "Amar Defensoria" será realizado em Icapuí nesta semana

Essa será a oitava edição da força-tarefa, que completa um ano de existência e tem o objetivo de atender as comunidades litorâneas do estado.

Foto: Divulgação

Entre os dias 21 e 23 de janeiro a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realiza  o mutirão “Amar Defensoria” em Icapuí, município do litoral leste do Ceará, distante 202 quilômetros de Fortaleza. Essa será a oitava edição da força-tarefa, que completa um ano de existência e tem o objetivo de atender as comunidades litorâneas do estado.

Com o “Amar Defensoria”, a DPCE oferece à população atendimentos jurídicos e diversos outros serviços gratuitos em parceria com a Secretaria de Proteção Social (SPS) e Defensoria Pública da União (DPU). As atividades acontecerão em três pontos diferentes de Icapuí, sendo o principal deles em frente à Escola de Ensino Fundamental Professora Mizinha, onde ficarão estacionados os caminhões do projeto.

A DPCE receberá no mutirão pedidos de: pensão alimentícia, regularização de guarda do(s) filho(s), divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, investigação de paternidade/maternidade e registro tardio, além de questões de saúde, direito do consumidor e dentre outros serviços. Antes do atendimento com o(a) defensor(a), todos os casos passarão por uma triagem, que informará qual documentação é necessária apresentar para a abertura do processo.

A instituição também vai realizar duas rodas de conversa: uma com moradores e frequentadores da Praia da Placa, na Barraca da Chaguinha, às 9 horas, sobre regularização fundiária, e outra na comunidade do Peixe Gordo, às 15 horas, no Centro Cultural, sobre educação em direitos. Ambas acontecerão nesta terça-feira (21).

Já a DPU atenderá casos de pagamentos feitos pelo INSS, como aposentadorias, auxílios-doença, pensões por morte, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros, enquanto a SPS oferecerá emissão da nova carteira de identidade, CPF e atestado de antecedentes criminais, além de fazer cadastramento da Carteira de Trabalho digital, fotos e biometria.

Mas atenção! Os serviços da SPS serão limitados à entrega de 60 senhas por dia (180 ao todo, portanto), e a entrega dos documentos será feita na hora. A única exceção será a Carteira Nacional de Identidade (CNI), cujo prazo de chegada é de até 60 dias, segundo a Secretaria.

Confira a programação completa.

RODAS DE CONVERSA

Dia 21, às 9 horas.

Tema: regularização fundiária.

Onde: Barraca da Chaguinha (Praia da Placa).

Dia 21, às 15 horas.

Tema: educação em direitos.

Onde: Centro Cultural do Peixe Gordo.

ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA

Dias 21 e 22 (das 9 horas às 16 horas).

Triagem (orientações sobre documentação e agendamento para atendimentos).

Dia 23 (das 8 horas às 12 horas).

Atendimentos com defensores.

SERVIÇOS DA SECRETARIA (limitado a 60 senhas por dia)

Dias 21 e 22: das 9 horas às 16 horas.

Dia 23: das 9 horas às 12 horas.