MPCE recomenda mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas no Ceará
- dialogoce
- há 5 dias
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No documento, o MPCE requereu, ainda, que a Secretaria da Saúde do Ceará (SESA) encaminhe, em até 15 dias, informações sobre o número de pessoas que aguardam na fila por esses procedimentos, bem como metas, cronograma e plano de atendimento para enfrentar a demanda reprimida.
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, recomendou, que o Governo do Estado promova, no prazo máximo de 30 dias, um mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas nas especialidades de retina e vítreo, estruturas fundamentais para a saúde ocular.
No documento, o MPCE requereu, ainda, que a Secretaria da Saúde do Ceará (SESA) encaminhe, em até 15 dias, informações sobre o número de pessoas que aguardam na fila por esses procedimentos, bem como metas, cronograma e plano de atendimento para enfrentar a demanda reprimida.
A Promotoria destaca que o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), considerado referência na especialidade, chegou a suspender a oferta de consultas diante da alta demanda interna, e mesmo quando ativo realizava volume insuficiente de atendimentos, incompatível com a necessidade crescente.
“O retardo no acesso à consulta e ao procedimento cirúrgico pode ocasionar danos irreversíveis à visão, inclusive cegueira total ou parcial, com repercussões permanentes na qualidade de vida, autonomia pessoal, capacidade laboral e inserção social dos pacientes, aumentando também o custo social e previdenciário decorrente da incapacidade funcional”, ressalta a recomendação.
Além da realização do mutirão, o MPCE determinou que a SESA apresente relatórios mensais sobre o andamento do plano de atendimento e que, logo após a conclusão do mutirão, informe quais unidades de saúde permanecerão como referência para consultas e cirurgias oftalmológicas, com a definição de metas mensais de atendimento.
O MPCE acompanhará a execução da recomendação e adotará as medidas cabíveis em caso de descumprimento.
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