Há um ano dialogando com o Cearense

O encontro, que ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, reuniu representantes do Ceará Sporting Club, Fortaleza Esporte Clube, Arena Castelão e Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

O Núcleo ofertará atendimento para solucionar conflitos como cobrança de dívidas, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, além de brigas entre vizinhos e desentendimentos familiares.

A medida foi adotada após o órgão identificar aumentos nos valores cobrados por diversos estabelecimentos.

A iniciativa ocorrerá na Praça do Povo, das 8h às 14h, e tem como objetivo ampliar o acesso dos moradores ao programa e garantir os direitos nas relações de consumo.

A ação acontece das 8h às 14h, no Polo de Lazer do Conjunto Ceará, em Fortaleza.

Ao todo, foram inspecionados 20 estabelecimentos — sete buffets e 13 lojas — com o objetivo de verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislações correlatas.

Iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará, o projeto levará ao local serviços como consulta ao SPC/Serasa; registro de reclamações individuais e coletivas; orientação jurídica; recebimento de denúncias para fiscalização, além de um mutirão de renegociação de dívidas.

O objetivo do órgão ministerial é entender as causas do desmoronamento e acompanhar as providências adotadas para evitar possíveis riscos da estrutura remanescente à população.

Os mandados foram cumpridos pela Polícia Civil em endereços ligados aos investigados na cidade de Pacatuba.

Dados da Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal da pasta apontam que o Ceará possui 682 empresas classificadas como devedoras contumazes, ou seja, que deixam de pagar tributos de forma sistemática e planejada, burlando a legislação.

Nas Ações Civis Públicas, a 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza destacou que as instituições não estão credenciadas no CME, o que torna a atividade irregular.

A mostra apresentará parte de um dos mais importantes acervos de artes plásticas do Ceará, capitaneado pelo casal Nice e Nilo Firmeza (Estrigas).

A recomendação foi expedida após a 7ª Promotoria de Justiça de Sobral instaurar procedimento para apurar possível violação de direitos da pessoa idosa ocorrido na rodoviária da cidade em um ônibus da empresa.

As duas ações cumpriram mandados de busca e apreensão em Fortaleza e as investigações estão em segredo de justiça.

A investigação é conduzida pela 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza em conjunto com a Delegacia de Combate à Corrupção (Decor).

A ação, que acontecerá das 8h às 14h, levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas à população da região.

Os compromissos foram assinados entre o Ministério Público do Ceará e os respectivos responsáveis legais para garantir a preservação dos bens tombados como patrimônio histórico e cultural de Fortaleza.

A medida, que também inclui a proibição de identificação das torcidas organizadas por meio de qualquer material,

A penalidade foi aplicada durante fiscalização, realizada após o órgão receber denúncias de usuários do Plano de Saúde Hapvida sobre a demora na realização de procedimentos de urgência e emergência.

Conforme a denúncia do MP, os policiais militares tinham o dever legal e podiam agir para evitar a tragédia, mas nada fizeram.