Dialogando com o Cearense

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara e Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do MP do Ceará, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), em razão da falta de licenciamento ambiental e de estudos de impacto no meio ambiente para a execução das obras.

Ao todo, 9 mandados foram cumpridos, sendo cinco em Aracati, dois em Fortaleza e dois em Tianguá.

Uma das medidas definidas foi que todos os ingressos adquiridos por torcedores identificados como pertencentes à torcida do Colo-Colo serão imediatamente cancelados, com reembolso assegurado, considerando decisão disciplinar da Conmebol, de 30 de abril de 2025, que proibiu a presença de torcedores do clube chileno por cinco jogos da Libertadores.

A ação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MP do Ceará e dos outros órgãos do Cira cumpriu quatro mandados

Os acusados foram denunciados em 23 de abril, por duplo homicídio, cometido por motivo torpe, para maximizar atividades criminosas, mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas e em circunstâncias que caracterizam emboscada.  

A liminar determina ainda que, provisoriamente, as atribuições serão realizadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A reversão aconteceu após recurso extraordinário (RE 1533507), interposto em setembro de 2024 pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Ceará, por meio do procurador de Justiça José Maurício Carneiro, coordenador do Nucrim. 

A decisão da Junta analisou recurso apresentado pela empresa e reduziu o valor inicial da multa para cerca de R$ 600 mil.

A ação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Fortaleza e Itaitinga, e outros três no sistema penitenciário.

As entidades operavam sem a documentação legal necessária, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos residentes.

O réu foi denunciado por agredir a esposa no dia 2 de julho de 2021, no Eusébio

A iniciativa objetiva atualizar anualmente os índices de violência contra a mulher, as novas perspectivas e formas de ajudar a mulher

O Ministério Público do Ceará, por meio do Nudtor, atuou fortemente na defesa da biometria facial para acesso aos estádios no estado

A ação criminosa matou duas pessoas e feriu outras duas.

De acordo com o documento, o réu, acompanhado de outros torcedores, invadiu a sede do Ceará Sporting Clube durante treino dos atletas

Na ACP, o MP do Ceará ainda requereu que a Prefeitura de Fortaleza retire as famílias cujas moradias encontram-se em área de risco

O encontro ocorreu na sede do DHPP e contou com a presença dos promotores de Justiça Alice Iracema, Márcia Lopes e Ythalo Loureiro

Os dois juntos pegaram pena de 37 anos de prisão

A varejista foi multada em R$ 25 mil e a instituição financeira, em R$ 70 mil.

Entre os capturados em flagrante estavam 86 adultos e 27 adolescentes, além de três pessoas presas em razão de mandados em aberto