Dialogando com o Cearense

denunciado é investigado por ferir o rosto de um empresário com um copo de vidro, durante uma festa em Fortaleza

A medida visa coibir práticas que burlam o benefício destinado a grupos específicos, como estudantes, idosos e pessoas com deficiência, para acesso a espetáculos artístico-culturais e esportivos.

Conforme o Decon, a concessionária de energia elétrica tem ficado com um percentual fixo de 10% do valor descontado dos clientes que autorizam a doação a instituições filantrópicas por meio da conta de luz sem informá-los de tal prática.

O MPCE relata que parentes do gestor municipal foram nomeados para cargos públicos do município, incluindo o filho.

Na denúncia, o MP ainda pediu que os dois homens, que seriam integrantes de uma facção criminosa, devolvam o dinheiro que foi extorquido, indenizando as vítimas pelos prejuízos causados.

A medida deve vigorar até que o equipamento comprove a implementação do sistema de reconhecimento facial, conforme determina a Lei Geral do Esporte (Lei n° 14.597/2023).

De acordo com o MP, o orçamento previsto atualmente para o ano de 2025 é insuficiente para custear o evento e demais despesas públicas.

Os crimes foram cometidos pelo parlamentar durante a campanha eleitoral de 2024.

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara e Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do MP do Ceará, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), em razão da falta de licenciamento ambiental e de estudos de impacto no meio ambiente para a execução das obras.

Ao todo, 9 mandados foram cumpridos, sendo cinco em Aracati, dois em Fortaleza e dois em Tianguá.

Uma das medidas definidas foi que todos os ingressos adquiridos por torcedores identificados como pertencentes à torcida do Colo-Colo serão imediatamente cancelados, com reembolso assegurado, considerando decisão disciplinar da Conmebol, de 30 de abril de 2025, que proibiu a presença de torcedores do clube chileno por cinco jogos da Libertadores.

A ação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MP do Ceará e dos outros órgãos do Cira cumpriu quatro mandados

Os acusados foram denunciados em 23 de abril, por duplo homicídio, cometido por motivo torpe, para maximizar atividades criminosas, mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas e em circunstâncias que caracterizam emboscada.  

A liminar determina ainda que, provisoriamente, as atribuições serão realizadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A reversão aconteceu após recurso extraordinário (RE 1533507), interposto em setembro de 2024 pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Ceará, por meio do procurador de Justiça José Maurício Carneiro, coordenador do Nucrim. 

A decisão da Junta analisou recurso apresentado pela empresa e reduziu o valor inicial da multa para cerca de R$ 600 mil.

A ação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Fortaleza e Itaitinga, e outros três no sistema penitenciário.

As entidades operavam sem a documentação legal necessária, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos residentes.

O réu foi denunciado por agredir a esposa no dia 2 de julho de 2021, no Eusébio

A iniciativa objetiva atualizar anualmente os índices de violência contra a mulher, as novas perspectivas e formas de ajudar a mulher