Câmara de Fortaleza aprova a ampliação da execução do programa Girassol

O programa atua na implementação de espaços dedicados ao diagnóstico precoce, ao atendimento multiprofissional e à promoção da qualidade de vida das pessoas com transtorno do espectro autista e outras condições do neurodesenvolvimento, bem como oferece suporte às suas famílias e promove a formação continuada dos profissionais envolvidos por meio do Capacita Girassol.

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A Câmara de Fortaleza aprovou, em redação final o PLC nº 39/2025, que amplia a execução do Programa Girassol. O programa atua na implementação de espaços dedicados ao diagnóstico precoce, ao atendimento multiprofissional e à promoção da qualidade de vida das pessoas com transtorno do espectro autista e outras condições do neurodesenvolvimento, bem como oferece suporte às suas famílias e promove a formação continuada dos profissionais envolvidos por meio do Capacita Girassol.

A medida prevê a criação de seis cargos públicos destinados exclusivamente à operacionalização e à gestão do Programa Girassol, especialmente nas unidades denominadas Espaços Girassol, cuja primeira implantação ocorrerá no Centro de Diagnóstico do Espaço Girassol, instalado na policlínica Dr. Eloy da Costa Filho, com perspectiva de expansão para as demais regionais de Fortaleza.

Segundo o Executivo, o projeto se insere no escopo das políticas públicas inclusivas adotadas pela gestão, que visam consolidar a política de promoção do atendimento especializado a pessoas com condições atípicas do neurodesenvolvimento e outras deficiências, garantindo-lhes dignidade, autonomia e pleno acesso aos direitos fundamentais, com especial atenção à saúde e à inclusão social.