Secult Ceará divulga os resultados preliminares dos editais do PNAB

Este é um marco significativo para a cultura do Estado, refletindo o compromisso contínuo da Secult com a estruturação de políticas públicas culturais efetivas e com o fortalecimento das diversas linhas de fomento voltadas ao setor cultural

Foto: Divulgação

A Secretaria da Cultura (Secult), divulga os resultados preliminares do primeiro bloco de editais. Este é um marco significativo para a cultura do Estado, refletindo o compromisso contínuo da Secult com a estruturação de políticas públicas culturais efetivas e com o fortalecimento das diversas linhas de fomento voltadas ao setor cultural. A cada novo edital lançado, ampliam-se as oportunidades para que mais iniciativas se desenvolvam, promovendo um ecossistema cultural dinâmico, diversificado e sustentável.

Segundo a titular da Secult, Luisa Cela, a divulgação desses resultados representa uma importante conquista para os agentes culturais do Ceará. “A PNAB Ceará é uma estratégia importante de governo e representa um avanço para a estruturação e fortalecimento da política cultural em nosso estado. Com este anúncio do resultado preliminar do primeiro bloco de editais, estamos garantindo que os recursos cheguem a fazedores e fazedoras de cultura, ampliando o acesso e promovendo a valorização da diversidade cultural cearense. Seguimos firmes no compromisso de fomentar políticas públicas que impulsionam o setor e reconheçam sua importância para a identidade e o desenvolvimento socioeconômico”, pontua a secretária.

Para Vinícius Nascimento, da assessoria de fomento, a divulgação dos resultados preliminares é importante para a efetivação da PNAB no Ceará. “Esta primeira etapa contempla uma diversidade de segmentos culturais e reforça o compromisso da Secretaria da Cultura em ampliar o alcance das políticas de fomento. Agora, seguimos com os trâmites de interposição de recursos e publicação dos resultados finais, garantindo transparência e democratização no acesso aos editais”, afirma Vinícius Nascimento, da assessoria de fomento”, conclui.

Para garantir que os agentes culturais entendam cada movimento do processo desses editais, a Secult Ceará reforça o compromisso com a clareza e a transparência listando as próximas etapas desse processo. Confira a seguir:

01 – Conhecimento Público: após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital fica disponível por 30 dias para que todos os interessados possam conhecer as regras e critérios. Essa fase é essencial para garantir que todos os envolvidos tenham acesso às informações necessárias antes de dar início ao processo.

Neste momento, também pode ser feita a consulta pública. Durante pelo menos sete dias, a minuta do edital ficará aberta para isto, permitindo que os agentes culturais realizem sugestões e complementações no documento. Esse espaço é fundamental para garantir que o edital atenda às reais necessidades do setor cultural do estado.

02 – Inscrição: este é o momento para os agentes culturais enviarem suas propostas. É preciso reunir todos os documentos necessários para garantir que a inscrição seja completa e correta. É importante não deixar de conferir os requisitos e detalhes antes de submeter a proposta.

03 – Avaliação e Seleção das Propostas: após o envio das propostas, elas serão avaliadas e selecionadas com base nos critérios estabelecidos no edital. Nesta fase, é divulgado o resultado preliminar, e os candidatos terão a oportunidade de recorrer caso identifiquem alguma irregularidade ou erro na avaliação.

04 – Resultado Final: com a análise dos recursos concluída, as propostas aprovadas serão oficialmente divulgadas. Esse é o momento em que os contemplados terão a confirmação de que foram selecionados e estão prontos para seguir para as etapas seguintes do processo.

05 – Análise Documental: os selecionados deverão apresentar a documentação exigida. Caso necessário, poderá ser solicitado o ajuste no plano de ação para garantir que o projeto esteja de acordo com as normas estabelecidas. Esse é um momento importante para assegurar que todos os requisitos formais estejam cumpridos.

06 – Celebração do Termo de Execução Cultural: com a documentação aprovada, os contemplados vão assinar o termo de execução cultural, formalizando a parceria com a Secult Ceará. Este documento estabelece as responsabilidades e compromissos de ambas as partes e é essencial para dar início à execução do projeto.

07 – Pagamento: com o termo assinado, a Secult Ceará realiza o repasse do recurso financeiro conforme o plano de ação aprovado. Essa é a etapa que garante o financiamento necessário para que o projeto seja efetivamente colocado em prática.

08 – Execução do Objeto: com o recurso em mãos, é hora de colocar o projeto em ação. Os contemplados devem executar o projeto conforme o plano aprovado, sempre respeitando os prazos e as condições estabelecidas.

09 – Prestação de Contas: pós a execução do projeto, os contemplados deverão comprovar a realização do objeto por meio da prestação de contas. Quando solicitado, também será necessário enviar a prestação de contas financeiras, detalhando como os recursos foram utilizados. Esta etapa é fundamental para garantir a transparência e o bom uso dos recursos públicos.

Os agentes culturais que tiverem dúvidas sobre os editais podem entrar em contato com a equipe da PNAB através do e-mail pnabceara@secult.ce.gov.br para tratar sobre questões gerais. Para dúvidas específicas sobre os editais, é necessário utilizar o e-mail indicado no próprio edital escolhido, disponível no documento oficial no site do Mapa Cultural do Ceará. Caso precise de suporte técnico relacionado ao Mapa Cultural, basta acessar o chat disponível diretamente no site.

Sobre o PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399/2022, é a maior política cultural da história do Brasil, assegurando até 2027 repasses anuais de mais de R$70 milhões para o fortalecimento da cultura local. O primeiro bloco de editais lançado em outubro investiu R$15 milhões em 142 projetos e 118 prêmios.