Primeira turma do STF forma maioria para condenar o ex presidente Jair Bolsonaro

O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino.

FotoMarcelo Camargo/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista.

O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares.

Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro de mais réus são:

Golpe de Estado

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Organização criminosa

Dano qualificado contra patrimônio da União

Deterioração de patrimônio tombado

Os réus são:

Jair Bolsonaro: ex-presidente da República

Walter Braga Netto: general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente

Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator

Almir Garnier: ex-comandante da Marinha

Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin e deputado federal

Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa

Anderson Torres: ex-ministro da Justiça

O ministro Luiz Fux havia divergido, votando pela absolvição de todos os réus em todos os crimes, menos Mauro Cid e Braga Netto, que ele votou por condenar por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a se manifestar. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).

A denúncia da PGR apontou que o núcleo crucial da trama — formado por Bolsonaro e sete ex-ministros e militares — organizou e executou uma série de ações para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2021 e 2023.

Para os ministros que já votaram pela condenação, as provas apresentadas — como lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos — configuram uma tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.