Operação Estética com Segurança é deflagrada nesta semana em Fortaleza

A ação integra uma força-tarefa nacional voltada para a segurança dos serviços de estética e tem como objetivo coibir práticas que ponham em risco a saúde da população.

Foto: Divulgação

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) participou da segunda fase da operação Estética com Segurança, coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação integra uma força-tarefa nacional voltada para a segurança dos serviços de estética e tem como objetivo coibir práticas que ponham em risco a saúde da população.

A operação, que também conta com apoio da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), fiscalizou oito clínicas de estética na capital, resultando em autuação e apreensão em todos os estabelecimentos com base em irregularidades sanitárias e no uso indevido de produtos e equipamentos.

Entre as principais infrações encontradas estão o uso de produtos com prazo de validade vencido, a presença de produtos e equipamentos sem registro na Anvisa e o uso de medicamentos manipulados sem a devida identificação de paciente ou profissional prescritor. Os fiscais também identificaram o uso de cosméticos injetáveis, vedados pela legislação vigente, entre outras irregularidades na operacionalização dos procedimentos clínicos.

Também foram verificados os licenciamentos municipais obrigatórios. Dois dos estabelecimentos não possuíam alvará de funcionamento ou mantinham o documento vencido; quatro clínicas apresentaram irregularidades na licença sanitária; enquanto três não possuíam Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para funcionar.

Duas clínicas foram parcialmente interditadas e não poderão funcionar até a correção das irregularidades. Em uma delas, era oferecido o serviço de plasmaferese, um tipo de hemoterapia em que o sangue do paciente é retirado e tem seus componentes segregados por uma máquina, sendo reinjetado posteriormente. O procedimento, de acordo com a Anvisa, ainda não está regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e envolve alto risco em sua condução, não sendo compatível com o ambiente de uma clínica de estética.

Outra clínica mantinha em sua estrutura um consultório odontológico funcionando sem autoclave, aparelho que utiliza vapor de água sob pressão para esterilizar instrumentos usados em procedimentos.

Todos os autos de infração serão encaminhados para os trâmites legais de apuração, podendo resultar, após defesa dos proprietários, em sanções como multas, interdição, e cancelamento de licenciamentos, conforme a legislação sanitária vigente.

“Consideramos a ação bem-sucedida e de extrema relevância porque conseguimos tirar de circulação uma grande quantidade de produtos e equipamentos que certamente ofereceriam risco à saúde da população”, ressalta Lianna Campos, gerente de Monitoramento e Avaliação da Agefis.

Apesar da operação pontual, a Agefis mantém, durante todo o ano, uma fiscalização regular em clínicas de estética a partir dos núcleos da instituição, espalhados por toda a cidade. “Além de sempre buscar se informar sobre os profissionais, produtos e serviços antes de realizar um procedimento, a população pode e deve contar com a Agefis no registro de denúncias”, pontua a gerente.

Para denunciar irregularidades e práticas abusivas no comércio, a população pode acessar os canais de denúncia da Agefis: a Central 156 e o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS).