Mulher é resgatada de trabalho análogo à escravidão no Ceará

Uma mulher de 62 anos foi encontrada trabalhando sem remuneração em uma residência localizada em um condomínio de alto padrão na Região Metropolitana de Fortaleza.

Foto: Divulgação

Uma denúncia feita ao Disque 100 revelou um caso de exploração que atravessou mais de cinco décadas no Ceará. Uma mulher de 62 anos foi encontrada trabalhando sem remuneração em uma residência localizada em um condomínio de alto padrão na Região Metropolitana de Fortaleza, após dedicar 55 anos de sua vida aos serviços domésticos para três gerações da mesma família.

Segundo as autoridades, a trabalhadora iniciou as atividades ainda na infância e nunca teve carteira assinada ou recebeu salário pelos serviços prestados. Os créditos trabalhistas devidos à vítima foram estimados em aproximadamente R$ 1,5 milhão.

A operação de resgate foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da equipe psicossocial do Centro de Referência em Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará.

As investigações apontam que a mulher iniciou os serviços domésticos em 1971, quando tinha apenas sete anos de idade. Na época, ela vivia no interior do Piauí com a mãe, que também trabalhava como empregada doméstica e sofria violência doméstica.

Segundo a auditoria fiscal, mãe e filha foram levadas para o Ceará por uma integrante da família investigada. Ainda criança, a menina permaneceu na residência e passou a realizar tarefas domésticas diariamente, sem frequentar a escola e sem receber qualquer pagamento pelo trabalho.

Mesmo após a morte da mãe, ela continuou vivendo e trabalhando para a mesma família, acompanhando diferentes gerações ao longo das décadas.

Durante os 55 anos de exploração, a trabalhadora foi transferida entre diferentes residências pertencentes aos integrantes da família.

Em 1982, passou a morar na casa da filha da primeira empregadora. Décadas depois, em 2014, foi levada para outro núcleo familiar, onde permaneceu até ser resgatada. No local, além dos serviços domésticos, era responsável pelos cuidados de duas crianças, atualmente com 7 e 11 anos.

O relatório da fiscalização descreve uma rotina extensa de trabalho. As atividades tinham início por volta das 4h30 da manhã, com a preparação do café da manhã da família. Em seguida, ela organizava as crianças para a escola, realizava a limpeza da residência, preparava refeições e executava outras tarefas domésticas ao longo do dia.

Segundo os auditores, a carga de trabalho permanecia intensa mesmo quando a trabalhadora apresentava problemas de saúde.

Outro ponto identificado durante a investigação foi que, embora não recebesse salário, a mulher estava inscrita no Programa Bolsa Família e tinha direito ao benefício de R$ 600 mensais.

Conforme a apuração, o dinheiro era sacado pela empregadora e somente depois repassado à trabalhadora, situação que também passou a integrar a investigação.

Após o resgate, a vítima passou a receber atendimento da rede de proteção social e acompanhamento psicossocial. As instituições envolvidas continuam adotando as medidas necessárias para assegurar os direitos trabalhistas da mulher e responsabilizar os envolvidos.

As autoridades reforçam que denúncias de exploração e trabalho em condições análogas à escravidão podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque 100 ou aos órgãos de fiscalização do trabalho.