Duas brs no Ceará podem passar para a iniciativa privada; relata Governo Federal

A proposta integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal, e contempla toda a extensão das duas vias em território cearense, que juntas somam aproximadamente 640 quilômetros.

Foto: Imagem da Internet

As rodovias federais BR-116 e BR-304, que atravessam o Ceará e são consideradas estratégicas para o transporte de cargas e passageiros no Nordeste, estão entre os projetos que poderão ser concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. A proposta integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal, e contempla toda a extensão das duas vias em território cearense, que juntas somam aproximadamente 640 quilômetros.

De acordo com informações divulgadas pelos ministérios da Casa Civil e dos Transportes, os estudos técnicos ainda estão em fase inicial e não há previsão para a realização do leilão. A expectativa é que essa etapa seja concluída apenas após 2026.

Enquanto o processo de concessão avança, as demais rodovias federais que cruzam o Ceará e não fazem parte dos estudos continuarão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os investimentos nessas estradas seguirão o planejamento previsto no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Os estudos fazem parte de um conjunto de projetos voltados à concessão de importantes corredores rodoviários do Nordeste. Um dos lotes em análise reúne trechos das BRs 101, 116 e 304, ligando Fortaleza ao Rio Grande do Norte e à Paraíba. Outro lote contempla a continuidade da BR-116 entre Boqueirão do Cesário, no Ceará, e o município de Salgueiro, em Pernambuco.

A BR-116 possui pouco mais de 540 quilômetros em território cearense. A rodovia começa em Fortaleza, atravessa o Vale do Jaguaribe, passa por cerca de 25 municípios e segue em direção ao sul do Estado. Em um pequeno trecho, a estrada entra na Paraíba antes de retornar ao Ceará e seguir até a divisa com Pernambuco.

Já a BR-304 tem aproximadamente 100 quilômetros dentro do Ceará. A via se inicia no entroncamento com a BR-116, em Boqueirão do Cesário, distrito de Beberibe, e segue até Natal, no Rio Grande do Norte. A rodovia é considerada um dos principais eixos de ligação entre as capitais Fortaleza e Natal.

Até o momento, o Governo Federal não detalhou quais obras deverão ser executadas após a concessão das rodovias. Em contratos desse tipo, é comum que a empresa responsável assuma serviços de manutenção, conservação, sinalização e atendimento aos usuários durante toda a vigência da concessão.

Intervenções de maior porte, como duplicações e implantação de novas faixas de rolamento, normalmente seguem um cronograma próprio e costumam começar a partir dos primeiros anos de operação da concessionária.

Atualmente, a BR-116 já recebe obras de duplicação entre Pacajus e Boqueirão do Cesário. Na BR-304, serviços de duplicação estão em andamento em trechos localizados no Rio Grande do Norte, entre Mossoró e Assú e entre Riachuelo e Macaíba.

Se o projeto for concretizado, será a primeira vez que rodovias federais no Ceará passarão a ser administradas pela iniciativa privada. Atualmente, nenhuma das 12 rodovias federais que cortam o estado possui concessão total ou parcial.

A futura concessão poderá incluir a instalação de praças de pedágio, além da ampliação dos investimentos em infraestrutura e dos serviços oferecidos aos motoristas. No entanto, esses detalhes só deverão ser definidos após a conclusão dos estudos técnicos e a elaboração dos contratos.

Na carteira de projetos do Ministério dos Transportes também estão previstos outros trechos da BR-116 em estados vizinhos, incluindo a chamada Rota dos Sertões, entre Salgueiro (PE) e Feira de Santana (BA), que prevê investimentos bilionários em infraestrutura rodoviária.

A BR-222, que chegou a ser analisada em estudos anteriores para uma possível concessão, não integra a atual lista de projetos contemplados pelo Novo PAC.