Amontada recebe a partir desta terça-feira projeto Amar Defensoria

Os atendimentos acontecem nesta terça e quarta-feira (24 e 25), na estrutura de carreta da DPCE que estará estacionada no Assentamento Sabiaguaba, ao lado da Capela São Francisco de Assis, no município de Amontada.

Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realiza mais uma edição do projeto Amar Defensoria – um mar de direitos, ação dedicada às comunidades tradicionais localizadas no litoral cearense, levando atendimento e educação em direitos. Os atendimentos acontecem nesta terça e quarta-feira (24 e 25), na estrutura de carreta da DPCE que estará estacionada no Assentamento Sabiaguaba, ao lado da Capela São Francisco de Assis, no município de Amontada.

No primeiro dia da ação (24), a equipe técnica da Defensoria Pública fará a triagem dos casos, dando orientações sobre a documentação necessária para dar entrada nos processos, das 9h30 às 16h. Após a análise da documentação, os atendimentos serão agendados para os defensores no dia seguinte (25), das 8h às 12h.

Na carreta da Defensoria do Ceará, a população pode buscar por atendimento para pedidos de pensão, divórcio, mudança de nome na certidão de nascimento, emissão de certidões e entre outras soluções extrajudiciais de conflitos. Também será possível se atualizar de como está o andamento de algum processo que já exista.

A assessora de projetos da instituição, defensora pública, Camila Vieira, destaca o objetivo da ação. “Levar o projeto Amar Defensoria a mais um município significa garantir visibilidade a mais comunidades tradicionais da zona costeira do nosso Estado e possibilitar a escuta de suas principais demandas. A presença da Defensoria Pública em Amontada, no Assentamento Sabiaguaba, possibilita o acesso à justiça e facilita o acesso a outros serviços à população em situação de vulnerabilidade”, disse. 

Além da Defensoria Pública, a população poderá contar também com serviços da Secretaria Estadual de Proteção Social (SPS), que estará no mesmo local, das 9h às 16h,  com o Caminhão Cidadão, para emissão de RG, CPF,  da certidão de antecedentes criminais e realizando o cadastramento da carteira de trabalho digital. 

Outra instituição parceira da ação é a Defensoria Pública da União que atenderá a população em demandas que envolvam órgãos federais, como questões sobre benefícios previdenciários, exames ou remédios de alto custo, moradia e temas relacionados à violação de direitos humanos.

Além do atendimento jurídico gratuito, a população também terá acesso a serviços de saúde e assistência social, como aferição de pressão, vacinação e exames básicos ofertados pela Secretaria de Saúde. Equipes do CRAS e CREAS, Conselho Tutelar e Junta Militar estarão também presentes oferecendo orientações e encaminhamentos. 

Além dos atendimentos e orientações, a equipe do projeto Amar Defensoria realizará uma roda de conversa para ouvir as principais demandas da comunidade. O encontro acontecerá nesta terça-feira (24), às 16h30, na EECTI Maria Elisbânia dos Santos, comunidade Caetanos de Cima.